Autoriza o executivo municipal realizar abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 4.0... (opinar)

Denomina vias públicas no loteamento Monte Líbano II, sendo extensões de logradouros já denominados,... (opinar)

Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço de Farmácia 24 Horas na Rede Municipal de Saúde e d... (opinar)

Autoriza o executivo municipal realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.030.... (opinar)

Modifica o artigo 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 2.361, de 20 de dezembro de 2011, que estabelec... (opinar)

Altera o artigo 6º da lei nº 2.783 de 24 de janeiro de 2018.... (opinar)

Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal da juventude, ... (opinar)

Institui o programa viva 50+ "Experiência que Transforma" e dá outras providências correlatas. ... (opinar)

Cria o auxílio-refeição no âmbito da Câmara Municipal de Aguaí e dá outras providências... (opinar)

Amplia o quadro de referências salariais, de acordo com anexo único e dá outras providências. ... (opinar)

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a delegar a prestação de serviço público de manejo de resíduos ... (opinar)

Modifica o inciso IV do art. 6º, acresce o § 3º ao art. 137 e altera o §3º do art. 107 da Lei Orgâni... (opinar)

Dispõe sobre a regulamentação do regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Aguaí e dá ... (opinar)

Autoriza o executivo municipal realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.00... (opinar)

Autoriza os proprietários de terrenos nos cemitérios a confeccionarem o terceiro carneiro... (opinar)

Dispõe sobre a criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de ... (opinar)